Auto de infração contra a Globo por publicidade do medicamento é nulo

Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região

Advogado cearense condenado ao orientar cliente a registrar menor para garantir visto

Réu foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por fraudar artigos do CPB

Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria. Lei 7.713/88 (art. 6º, VII, B). Lei 9.250/95 (art. 33).

Recurso repetitivo. Prescrição. TRF da 2ª Região. Agravo interno.

Servidor não incorpora parcela salarial estabelecida por desempenho ao se aposentar

O INSS recorreu e venceu no TRF-4.

Prescrição intercorrente em processo administrativo é decretada pelo TRF-1

Decisão do TRF-1ª Região anula cobrança de R$ 37 milhões em IRPJ e CSLL devido à prescrição

TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro

O paradigma para a adequada interpretação do instituto das licenças parentais é o melhor interesse da criança, afirmou  o desembargador Souza Ribeiro.

Descontentamento com documentário não causa dano moral, decide TRF-4

A decisão é da Terceira Turma.

TRF da 3ª Região condena casal que operava rádio clandestina

Após ter rádio lacrada pela Anatel, réus venderam equipamentos sem autorização

Portaria altera cadastro de representantes no TRF-1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região publicou portaria com regras de cadastro de representantes de advogados e procuradores para retiradas de processos que tramitam na Justiça Federal da 1ª Região

TRF-RJ condena juiz do TRT por pedofilia

Magistrado que abusou sexualmente da filha de 3 anos da ex-companheira quase foi absolvido

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

TRF concede HC a servidor acusado de fraudar INSS

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

Presidente do TRF nega suspensão de liminar da Datanorte

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Denúncia contra instalação de chiqueiro foi recebida pelo TRF